TERMOS DE USO

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos de Uso regem o relacionamento de toda a Rede de sites “Amigos”, inclusos, mas não limitados aos seus website, recursos interativos, aplicativos, widgets, blogs, Redes sociais ou quaisquer outros serviços em que a Rede de sites “Amigos” esteja aderida (“Amigos”), com os usuários e terceiros que de algum modo acessam ou interagem com a “Amigos”, tanto por meio de computadores, quanto de dispositivos móveis ou qualquer outra tecnologia hábil (“Usuário”). Ressalte-se que a categoria de “Usuário” se configura e, indivíduos que tenham feito algum cadastro ou ainda que tenha feito qualquer interação com a Rede “Amigos”.
Os presentes Termos de Uso consistem no acordo total e pleno entre a Rede “Amigos” e o “Usuário” e substituem qualquer acordo prévio, oral ou escrito feito entre ambos.
A Rede “Amigos” e o “Usuário” concordam que, antes mesmo de submeter eventual conflito à apreciação de árbitro ou tribunal, deverão notificar-se reciprocamente.
A Rede “Amigos” enviará a notificação para o último endereço cadastrado do “Usuário” e, se a entrega for inexitosa, eximir-se-á da obrigação de notificar o “Usuário”.
Todas as disputas ou reivindicações decorrentes da relação entre a Rede “Amigos” e o “Usuário”, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.
Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita em português brasileiro e outra língua, a versão brasileira é a que prevalece.
Fica eleita e estabelecida a Corte Paulista de Arbitragem localizada em Taubaté/SP para decidir eventuais litígios entre a Rede “Amigos” e o “Usuário”, decorrentes ou não de quebra contratual.
A arbitragem será utilizada para a resolução de todas as disputas que possam existir entre a Rede “Amigos” e o “Usuário”, a não ser na hipótese em que a legislação de onde o “Usuário” resida proíba a utilização do instituto arbitral.
Em caso de inaplicabilidade do instituto de arbitragem, fica eleito o foro da comarca de Taubaté/SP para a resolução de eventuais conflitos.
Ao utilizar ou acessar a Rede “Amigos”, o “Usuário” automaticamente concorda com os presentes Termos de Uso, garantindo desde já que possui autoridade e capacidade de discernimento, nos termos da legislação brasileira e de onde reside, cumulativamente. Se houver discordância quanto a qualquer uma das disposições contidas nestes Termos de Uso, ainda que parcial, o “Usuário” não deverá acessar ou usar os sites da Rede “Amigos”.
Existe a possibilidade de que a Rede “Amigos” ofereça um serviço especial que tenha seus próprios Termos e Condições de Uso, que serão aplicados em adição aos presentes Termos de Uso. Nessas situações, se houver conflito entre os Termos de Uso do serviço especial e os aqui fixados, prevalecem os Termos específicos do serviço especial.
A Rede “Amigos” é sediada e controla a sua Rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o “Usuário” que acessa a Rede “Amigos” do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside.
Ao acessar a Rede “Amigos”, o “Usuário” garante que as suas atividades estão de acordo tanto com a legislação brasileira quanto com a legislação em que reside.
A Rede “Amigos” poderá limitar o uso de seus serviços aos não residentes no Brasil, bem como poderá restringir o acesso destes a qualquer produto sem a necessidade de aviso-prévio.
Os serviços oferecidos pela Rede “Amigos” são de responsabilidade da THECAST, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06867481000113.

TERMOS ESPECÍFICOS

Para acessar e/ou utilizar quaisquer conteúdos ou serviços relacionados à Rede de sites “Amigos”, o “Usuário” deve:
Possuir a idade mínima de 18 anos e maioridade civil no país em que reside para acessar quaisquer conteúdos relacionados à Rede “Amigos”. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos. Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;
Concordar que deve manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade e precisão dos seus dados;
Aceitar que todas as informações enviadas por si a Rede “Amigos” serão guardadas em banco de dados;
Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta. Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O “Usuário” é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;
Concordar que é o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo ou material que enviar e publicar na Rede “Amigos”;
Concordar que a Rede “Amigos” não irá revisar nenhum material enviado, por constituir demanda técnica impossível;
Garantir que não foi condenado em qualquer processo legal relacionado à agressão, violência, conduta sexual inapropriada ou assédio.

CONCERNENTE AO USUÁRIO

A infração a qualquer das proibições contida nestes “Termos de Uso” podem sujeitar o “Usuário” às seguintes penas: Advertência, Exclusão temporária ou definitiva de conteúdo, Exclusão temporária ou definitiva do perfil do “Usuário” infrator;
§1º A administração da Rede “Amigos” reserva-se o direito de, mesmo sem aviso prévio, monitorar, editar, bloquear ou mesmo remover qualquer conteúdo ou usuário que possa estar em desacordo com a sistemática dos presentes Termos. No caso de bloqueio de perfil, o “Usuário” será comunicado por via eletrônica a respeito da decisão e terá o prazo de 48 horas para apresentar defesa. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, o bloqueio será definitivo e irreversível.
§2º O “Usuário”, quando constatada a infração, não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou indenização em caso de exclusão de seu perfil.
O “Usuário” poderá enviar qualquer tipo de material à Rede “Amigos”, o que inclui, mas não se limita a mensagens, textos, imagens e vídeos, desde que o material não contenha:Imagens ou mesmo menção a pessoas que tenham ou aparente ter menos de 18 anos; Imagens ou menções à pedofilia, sadomasoquismo, bestialidade, crime de qualquer natureza ou qualquer tipo de violência;
Imagens de fundo com pessoas que tenham ou aparentem ter menos de 18 anos ou com pessoas que pareçam estar fora de suas capacidades, tais como pessoas sobre influência de drogas ou álcool, ou que possam sofrer de qualquer outro tipo de desordem física ou mental;
Imagens com endereço de e-mail ou qualquer menção a endereços de outro website, assim como mensagens caracterizadas como spams. Imagens com manifestações contra a administração da Rede “Amigos”, de qualquer natureza;
Mensagens ou textos que contenham linguagem considerada ofensiva ou inconveniente; Textos com menção a endereço para contato, seja este via e-mail, Rede social, bate-papo instantâneo ou mesmo qualquer meio de contato que não os disponibilizados pela Rede“Amigos”;
Conteúdo de que não seja proprietário ou detenha licença, bem como conteúdo que não seja original ou que contenha modelos e atores profissionais; Imagens em que apareça o nome e/ou a marca de estabelecimentos comerciais ou que torne possível a identificação. Restrições fixadas pela legislação brasileira e/ou de onde o “Usuário” reside e/ou esteja acessando a Rede “Amigos”.
Parágrafo único: A incidência em alguma das hipóteses supracitadas pode acarretar a cumulação das penas previstas no artigo 10.
O “Usuário” poderá utilizar as informações contidas na Rede de sites “Amigos”, incluindo aquelas relativas a outros usuários, mas apenas enquanto essa utilização estiver em sintonia com o propósito dos sites da Rede “Amigos”, qual seja, estabelecer uma Rede de relacionamentos adultos. É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros usuários obtidas na Rede “Amigos” para outros propósitos que não os estabelecidos no item 12. Observe que a Rede “Amigos” não poderá e não se responsabilizará pela utilização que um “Usuário” faça das informações ou dos materiais de outro “Usuário” de maneira indevida. Cada “Usuário” é exclusivamente responsável por tudo aquilo que envia à Rede “Amigos” e está ciente de que as suas publicações poderão ser utilizadas por outros usuários. O “Usuário”, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas no item 11 supra, bem como se responsabiliza por todas as conseqüências advindas da divulgação do material enviado, que ficará disponível para o público em geral, e garante que:
É o proprietário do material ou conteúdo que publica;
Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros usuários da Rede “Amigos” ou publicamente;
As pessoas mostradas no material enviado são maiores de 18 anos e possuem capacidade legal.
O “Usuário” não deve utilizar a Rede “Amigos” para propósitos ilegais ou outros que não sejam autorizados pela legislação brasileira e pela legislação em que reside ou de onde acessar a Rede “Amigos”, cumulativamente. O “Usuário” não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado e/ou com o intuito de prejudicar os outros usuários, sob pena de bloqueio do perfil. No entanto, reitera-se que o mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o “Usuário” observar possível infração pertinente aos presentes Termos de Uso. O “Usuário” não deve:
Promover comércio de qualquer tipo, inclusive de seu próprio corpo. Criar ou enviar e-mails, comentários ou outras formas de uso comercial (spam) ou de constrangimento aos outros usuários da Rede “Amigos”.
Usar nomes de domínios ou endereços de website no seu nome de usuário sem o consentimento da administração da Rede “Amigos”.
Interferir ou interromper os serviços da Rede “Amigos” ou de seus servidores pela utilização de mecanismos ofensivos à segurança cibernética, tais como a transmissão de vírus, spywares, worms, malware ou de qualquer outro código de natureza lesiva ao bom funcionamento da Rede “Amigos”.
Criar contas na Rede “Amigos” por meios não autorizados, inclusos, mas não limitados ao uso de dispositivos automáticos como scripts, bots, spiders, crawlers e scrapers. Restringir o uso da Rede “Amigos” de outros usuários, bem como não deve estimular ou facilitar a infringência dos presentes Termos.
Agir de modo a perturbar o bom relacionamento existente entre a Rede “Amigos” e seus usuários e destes entre si (“Conduta Imprópria”).
Parágrafo único: A incidência em qualquer das hipóteses supracitadas pode acarretar a aplicação cumulativa das penas previstas no artigo 10.
É dever do “Usuário” manter-se atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso.
O “Usuário” permite que as suas informações sejam exibidas e usadas por todos os visitantes da Rede “Amigos”, bem como entende que serão passíveis de indexação em sites de busca;
O “Usuário” concorda em adotar todas as leis, regras e regulamentos brasileiros aplicáveis ao uso da Rede “Amigos” , incluindo tudo aquilo que se refere aos direitos autorais.
Parágrafo único. Ao enviar material à Rede “Amigos”, o “Usuário” garante que é o autor exclusivo ou possui autorização plena do conteúdo que publicou, bem como renuncia a quaisquer direitos morais relativos a este conteúdo, incluindo, sem limitação, ao direito de ser identificado como autor.
Com exceção do material que envia, o “Usuário” não possui nenhum direito em relação ao conteúdo das Redes “Amigos” e não tem autorização para mudar, alterar, modificar ou adaptar nada relacionado à Rede “Amigos”, nem mesmo criar outro website que possa manter a aparência de estar relacionado à Rede “Amigos”;
O “Usuário” automaticamente concederá à Rede “Amigos” licença mundial, vitalícia, não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties ou qualquer outra cobrança, a todo e qualquer material por si enviado, permitindo à Rede “Amigos”, usar, adaptar, editar e modificar qualquer conteúdo contido na licença em qualquer meio de comunicação, bem como repassar tal licença aos seus afiliados e sucessores, tudo sem a necessidade de aprovação prévia.
As informações pessoais do “Usuário” poderão ser compartilhadas com empresas, organizações ou mesmo indivíduos se a administração da Rede “Amigos” tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para: (i) cumprir norma legal ou determinação judicial; (ii) impedir fraudes; (iii) prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da Rede “Amigos”; (iv) proteger a Rede “Amigos” e seus usuários de eventuais danos.
O “Usuário” assume os riscos de todo o material que enviar e concorda que a administração da Rede “Amigos” não pode e não será responsável por suas publicações.
Se o “Usuário” violar os presentes Termos, ou mesmo criar risco ou exposição legal para a Rede “Amigos”, a administração poderá cancelar todos os serviços que presta ao “Usuário”, que perderá o direito de reembolso. A administração da Rede “Amigos”se reserva o direito de, por qualquer razão, excluir ou modificar o acesso do “Usuário” sem notificação, em qualquer momento e sem nenhum tipo de compromisso para com esse.
Se um assinante desejar o cancelamento da assinatura e fim dos débitos em seu cartão de credito, deve-se pedir no contato@thecast.com.br
Parágrafo único. O “Amigos” não se responsabiliza pelo uso de terceiro de dados pessoais de outras pessoas, como nome, apelidados, email, fotos, cartões de credito, cpf etc.
No momento em que a conta do “Usuário” é encerrada, seja por ato próprio ou da administração da Rede “Amigos”, cessam todas as licenças, exceto a mencionada no item 21, e todos os direitos garantidos ao “Usuário” por meio destes Termos. O bloco de usuários não cadastrados na “Amigos” (“Terceiros”) terá acesso limitado aos serviços desta.
Parágrafo único. Nenhum “Terceiro” poderá executar ou ser beneficiado pelo contido nestes Termos de Uso.

CONCERNENTE AO Amigos

A Rede “Amigos” não se responsabilizará nem pela conduta, nem por qualquer material enviado pelo“Usuário”.
A Rede “Amigos” poderá exibir links para outros sites ou fontes de terceiros a título informativo, sobre os quais não possuirá controle, motivo pelo qual não se responsabilizará por danos de quaisquer naturezas ao “Usuário”, em virtude de eventual utilização de tais dados.
Parágrafo único. O “Usuário” fica ciente de que os sites ou fontes de terceiros serão regidos por políticas e termos de uso próprios.
A Rede “Amigos” se exime da responsabilidade ocasionada por qualquer tipo de invasão hacker que possa comprometer os dados guardados.
A Rede “Amigos” buscará o ótimo funcionamento de seus serviços, embora não possa garantir que todas as funções estarão acessíveis de maneira ininterrupta.
A Rede “Amigos” não oferece nenhum tipo de garantia quanto à qualidade, performance e funcionalidade de seus serviços.
A Rede “Amigos” não poderá ser responsabilizada por reduções de funcionalidade de seus serviços acessados em dispositivos móveis, bem como não se responsabilizará por eventuais cobranças aplicadas pelos provedores de internet ou telefone se o “Usuário” concordar em receber mensagens ou notificações da Rede “Amigos” em seu dispositivo.
A Rede “Amigos” poderá excluir, suspender, modificar ou mesmo criar novos serviços sem informar o “Usuário”.
A Rede “Amigos” poderá graduar o acesso dos usuários conforme o plano de acesso adquirido e os critérios utilizados para tal distribuição se farão por completa discricionariedade da Rede “Amigos”, sem aviso prévio.
As formas e condições de pagamento, bem como as vantagens adquiridas em cada plano de acesso serão tratadas em Termos próprios e possuirão regulamentação especial que, no entanto, não excluem as disposições contidas nestes “Termos de Uso”.
Parágrafo único. Os usuários não assinantes dos serviços da Rede “Amigos” e aqueles cuja assinatura tenha vencido ou sido suspensa poderão ter o acesso restringido parcial e/ou totalmente.
A Rede “Amigos” não se responsabilizará por qualquer tipo de informação contida em seus servidores ou por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou mesmo conteúdo impreciso publicado por outros usuários.
A Rede “Amigos” não garante que seus servidores estejam livres de vírus ou de mecanismos que possam danificar computadores e não se responsabilizará por eventuais danos que possam ocorrer no hardware e software do “Usuário”.

SOBRE ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Rede “Amigos” reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa.
Parágrafo único. As modificações acima referidas poderão ser feitas por meio da simples atualização dos presentes Termos na Rede “Amigos”, sem a necessidade de comunicação ao“Usuário”.
Além disso, a ciência do “Usuário” a respeito dos novos Termos se dará no primeiro acesso após a entrada em vigor das novas regras.
Os Termos de Uso, quando atualizados, entrarão em vigor assim que forem publicados na Rede “Amigos”, a não ser que o contrário seja estipulado nos próprios motivos da atualização.

TERMOS DE ACEITE

Ao aceitar os presentes Termos, o “Usuário” concorda que a Rede “Amigos”, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.
O “Usuário” compreende e expressamente concorda que a Rede “Amigos” poderá monitorar todas as áreas de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.
Em nenhuma circunstância a administração da Rede “Amigos”, suas empresas coligadas, diretores, empregados ou agentes serão legalmente responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, ou punitivos resultantes de: (i) quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo; (ii) dano pessoal ou de propriedade de qualquer natureza resultante do seu acesso e uso deste serviço; (iii) qualquer uso não autorizado dos servidores da Rede “Amigos” e/ou qualquer e toda informação pessoal armazenada ou ainda qualquer erro, perda, ou instabilidade de dados, problemas no servidor de hospedagem ou corrupção de qualquer material; (iv) qualquer interrupção ou cessação de transmissão para o website; (v) quaisquer bugs, vírus ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do website por quaisquer terceiros e/ou (vi) quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por perda ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer conteúdo do carregado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponível através do website“Amigos”.
O “Usuário” entende que deverá defender, indenizar e manter a Rede “Amigos”, suas empresas coligadas, diretores, acionistas, empregados ou agentes, contra qualquer pedido de indenização, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários de advogados e despesas legais) que advenham de: (i) uso indevido e de acesso à Rede de sites“Amigos”; (ii) a violação de qualquer cláusula dos Termos de Uso; (iii) a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo e não se limitando a qualquer copyright, propriedade ou direito de privacidade.
Ainda que qualquer das cláusulas dos presentes “Termos de Uso” seja declarada ilegal, inválida ou não puder ser aplicada em sua integralidade, o restante dos “Termos de Uso” permanecem com plena aplicabilidade e eficácia.
O exercício parcial, o atraso ou mesmo a falha da Rede “Amigos” no exercício de seus direitos contidos ou não nos presentes Termos de Uso não importa em sua renúncia.

RESTRIÇÕES TERRITORIAIS

A informação fornecida dentro da Rede “Amigos” não pode ser distribuída ou usada por nenhuma pessoa ou entidade que esteja em jurisdição ou país que proíba tais condutas, bem como naqueles países ou jurisdições que exijam que a Rede “Amigos” proceda a algum tipo de registro.
Reservamo-nos ao direito de limitar a disponibilidade total ou parcial da Rede “Amigos” para qualquer pessoa, área ou jurisdição a qualquer momento e sem justificativas.
Os presentes Termos de Uso: não impedem que a Rede “Amigos” submeta eventual lide à apreciação judicial.
Não conferem nenhum tipo de direito a terceiros beneficiários.